Characterization of Telehealth Hubs through the SMART system
DOI:
https://doi.org/10.59681/2175-4411.v16.iEspecial.2024.1329Keywords:
Telehealt, Digital Health, SMARTAbstract
Introduction: Telehealth has the potential to improve the healthcare system, especially in remote areas, by strengthening Healthcare Networks and promoting integrated care. Objective: The objective of this study is to characterize the Telehealth Centers operating in Brazil from 2019 to 2022, within the scope of the Brasil Redes National Program. Method: Through the Telehealth Program Results Monitoring and Evaluation System (SMART), it was possible to delimit the activities carried out and the territorial distribution of the Centers and analyze the services offered and the development of the program throughout the period. Results: The federal government provides resources for the Centers that joined the Program, but there is also state and municipal financing and partnerships with health institutions, universities and private organizations. Conclusion: The study highlighted the importance of telehealth in the SUS, suggesting continued innovation, crucial to modernizing and promoting digital transformation in healthcare.
References
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília: Ministério da Saúde; 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital/estrategia-de-saude-digital-para-o-brasil. Acesso em: 11 maio 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 35, de 4 de janeiro de 2007. Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011. Redefine e
amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011.
Brasil. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Diário Oficial da União. 18 nov 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 3.084, de 23 de dezembro de 2011. Fica estabelecido recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011 dez. 26. Seção 1. p. 229. Acesso em 15 nov 2023.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.583, de 19 de julho de 2012. Estabelece procedimentos e fluxos no âmbito do Ministério da Saúde para garantir o acesso à informação. Diário Oficial da União. 20 jul 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1583_20_07_2012.html
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014. Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. p. 61-2. Brasília, DF, 2014. Acesso em 15 nov 2023. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2859_29_12_2014.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 2.860, de 29 de dezembro de 2014. Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes para oferta de atividades do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Nota Técnica 50/2015-DEGES/SGTES/MS, Brasília: DF, 2015. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/notas_tecnicas/Nota_Tecnica_Diretrizes_Telessaude.pdf. Acesso em: 14 set 2023.
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia e-Saúde para o Brasil. Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde. Brasília: DF, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 14 set 2023.
Brasil. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União. 15 ago 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Decreto n. 11.358, de 1º de janeiro de 2023. Diário
Oficial da União.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11358.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 3.232, de 1° de março de 2024.
Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.232-de-1-de-marco-de-2024-546278935
Ditterich RG, Junior MFS, Muller EV, Pinto EB, Romanowski KL, Taques TI. Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil. Reciis - Rev Eletr Comun Inf Inov Saúde. 2023;17(2):349-71. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/3545. Acesso em: 19 nov 2023.
Fornazin M, Rachid RR, Coelho Neto GC. A saúde digital nos últimos quatro anos e os desafios para o novo governo. Rev Eletr Comun Inf Inov Saúde. 2023;16(4):753-8. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56594. Acesso em: 30 nov 2023.
Guedes ACCM, et al. Mapeamento dos núcleos de telessaúde: uma análise panorâmica de sua distribuição no contexto nacional. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, 2021, Rio de Janeiro. Anais Campinas: Galoá; 2021. Disponível em: https://proceedings.science/cbppgs-2021/trabalhos/mapeamento-dos-nucleos-deeletrônicos. telessaude-uma-analise-panoramica-de-sua-distribuicao?lang=pt-br. Acesso em: 11 nov 2023.
Haddad AE. Experiência Brasileira do Programa Nacional Telessaúde Brasil. In: Mathias I, Monteiro A. Gold Book [on-line]: inovação tecnológica em educação e saúde. Rio de Janeiro: Ed. UERJ; 2012. Disponível em: https://www.telessaude.uerj.br/resource/goldbook/pdf/2.pdf. Acesso em: 11 nov 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um panorama da saúde no Brasil: acesso e utilização de serviços, condições de saúde e fatores de risco e proteção à saúde, 2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnad_panorama_saude_brasil.pdf. Acesso em: 11 nov 2023.
Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Desafios da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. 2022. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2023/06/IEPS_desafiosESD28.pdf. Acesso em: 11 nov 2023.
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes: uma década de inovação. 1ª ed. Rio de Janeiro; 2017. Disponível em: https://www.rnp.br/arquivos/documents/Livro%20-%20Telessa%C3%BAde.pdf?VersionId=Xihb79WU3sGjfa90TBE5H8GTzJDDiO66. Acesso em: 11 nov 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Submission of a paper to Journal of Health Informatics is understood to imply that it is not being considered for publication elsewhere and that the author(s) permission to publish his/her (their) article(s) in this Journal implies the exclusive authorization of the publishers to deal with all issues concerning the copyright therein. Upon the submission of an article, authors will be asked to sign a Copyright Notice. Acceptance of the agreement will ensure the widest possible dissemination of information. An e-mail will be sent to the corresponding author confirming receipt of the manuscript and acceptance of the agreement.
