Caracterização dos Núcleos de Telessaúde através do sistema SMART
DOI:
https://doi.org/10.59681/2175-4411.v16.iEspecial.2024.1329Palavras-chave:
Telessaúde, Saúde Digital, SMARTResumo
Introdução: A Telessaúde tem o potencial de melhorar o sistema de saúde, especialmente em áreas remotas, ao fortalecer as Redes de Atenção à Saúde e promover o cuidado integrado. Objetivo: O objetivo deste estudo é caracterizar os Núcleos de Telessaúde operantes no Brasil no período de 2019 a 2022, no âmbito do Programa Nacional Brasil Redes. Método: Por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Resultados do Programa Telessaúde (SMART), foi possível delimitar as atividades realizadas e a distribuição territorial dos Núcleos e analisar os serviços ofertados e o desenvolvimento do programa ao longo do período. Resultados: O governo federal fornece recursos para os Núcleos que aderiram ao Programa, mas também há financiamentos estaduais, municipais e parcerias com instituições de saúde, universidades e organizações privadas. Conclusão: O estudo destacou a importância da telessaúde no SUS, sugerindo contínua inovação, crucial para modernizar e promover a transformação digital na saúde.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília: Ministério da Saúde; 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-digital/estrategia-de-saude-digital-para-o-brasil. Acesso em: 11 maio 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 35, de 4 de janeiro de 2007. Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011. Redefine e
amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011.
Brasil. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Diário Oficial da União. 18 nov 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 3.084, de 23 de dezembro de 2011. Fica estabelecido recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011 dez. 26. Seção 1. p. 229. Acesso em 15 nov 2023.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.583, de 19 de julho de 2012. Estabelece procedimentos e fluxos no âmbito do Ministério da Saúde para garantir o acesso à informação. Diário Oficial da União. 20 jul 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1583_20_07_2012.html
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014. Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. p. 61-2. Brasília, DF, 2014. Acesso em 15 nov 2023. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2859_29_12_2014.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 2.860, de 29 de dezembro de 2014. Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes para oferta de atividades do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Nota Técnica 50/2015-DEGES/SGTES/MS, Brasília: DF, 2015. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/notas_tecnicas/Nota_Tecnica_Diretrizes_Telessaude.pdf. Acesso em: 14 set 2023.
Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia e-Saúde para o Brasil. Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde. Brasília: DF, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 14 set 2023.
Brasil. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União. 15 ago 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Decreto n. 11.358, de 1º de janeiro de 2023. Diário DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.27e0248
Oficial da União.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11358.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 3.232, de 1° de março de 2024.
Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.232-de-1-de-marco-de-2024-546278935
Ditterich RG, Junior MFS, Muller EV, Pinto EB, Romanowski KL, Taques TI. Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil. Reciis - Rev Eletr Comun Inf Inov Saúde. 2023;17(2):349-71. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/3545. Acesso em: 19 nov 2023. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v17i2.3545
Fornazin M, Rachid RR, Coelho Neto GC. A saúde digital nos últimos quatro anos e os desafios para o novo governo. Rev Eletr Comun Inf Inov Saúde. 2023;16(4):753-8. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56594. Acesso em: 30 nov 2023. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v16i4.3515
Guedes ACCM, et al. Mapeamento dos núcleos de telessaúde: uma análise panorâmica de sua distribuição no contexto nacional. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, 2021, Rio de Janeiro. Anais Campinas: Galoá; 2021. Disponível em: https://proceedings.science/cbppgs-2021/trabalhos/mapeamento-dos-nucleos-deeletrônicos. telessaude-uma-analise-panoramica-de-sua-distribuicao?lang=pt-br. Acesso em: 11 nov 2023.
Haddad AE. Experiência Brasileira do Programa Nacional Telessaúde Brasil. In: Mathias I, Monteiro A. Gold Book [on-line]: inovação tecnológica em educação e saúde. Rio de Janeiro: Ed. UERJ; 2012. Disponível em: https://www.telessaude.uerj.br/resource/goldbook/pdf/2.pdf. Acesso em: 11 nov 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um panorama da saúde no Brasil: acesso e utilização de serviços, condições de saúde e fatores de risco e proteção à saúde, 2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnad_panorama_saude_brasil.pdf. Acesso em: 11 nov 2023.
Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Desafios da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. 2022. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2023/06/IEPS_desafiosESD28.pdf. Acesso em: 11 nov 2023.
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes: uma década de inovação. 1ª ed. Rio de Janeiro; 2017. Disponível em: https://www.rnp.br/arquivos/documents/Livro%20-%20Telessa%C3%BAde.pdf?VersionId=Xihb79WU3sGjfa90TBE5H8GTzJDDiO66. Acesso em: 11 nov 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A submissão de um artigo ao Journal of Health Informatics é entendida como exclusiva e que não está sendo considerada para publicação em outra revista. A permissão dos autores para a publicação de seu artigo no J. Health Inform. implica na exclusiva autorização concedida aos editores para incluí-lo na revista. Ao submeter um artigo, ao autor será solicitada a permissão eletrônica de um Termo de Transferência de Direitos Autorais. Uma mensagem eletrônica será enviada ao autor correspondente confirmando o recibo do manuscrito e o aceite da Declaração de Direito Autoral.
