Uma análise da implantação do padrão de troca de informação em saúde suplementar no Brasil

Resumo

A ausência de normas e a complexidade envolvida na troca de informações entre operadoras de planos privados de saúde e prestadores de saúde, assim como o investimento pouco expressivo em Tecnologia da Informação (TI) estimularam a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a elaborar uma norma nacional relacionada ao intercâmbio eletrônico de informação, intitulada como padrão TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar). Esse padrão foi desenvolvido de forma compatível com sistemas públicos de informação e baseado em normas nacionais e internacionais, e visa a melhoria na qualidade do atendimento, racionalização dos custos e otimização dos recursos existentes. Esse artigo tem como objetivo apresentar os resultados do processo de implantação do Padrão TISS no país. Foram consideradas as informações provenientes de uma pesquisa periódica realizada pela ANS denominada RADAR TISS, que tem como intuito avaliar o intercâmbio de informação entre operadoras e sua rede prestadora de de saúde. O instrumento de coleta de informações utilizado foi um questionário eletrônico, tendo como referência trocas de informação ocorridas no mês de abril de 2008. Também foram utilizados os dados provenientes de uma pesquisa de impacto sócio-econômico. Foram considerados também relatos de representantes de operadoras de planos e de prestadores de saúde por meio do Comitê de Padronização de Informações na Saúde Suplementar (COPISS). Como principais resultados da pesquisa RADAR TISS, observou-se que distribuição de trocas de informação por meio eletrônico foi extremamente desigual pelo Brasil. Adicionalmente, a Certificação Digital do servidor é utilizada de forma ainda muito incipiente pelas operadoras de planos privados de saúde. Além disso, o processo de elaboração e execução do programa de forma participativa foi essencial para o desenvolvimento do padrão. A pesquisa sócio-econômica apontou que até 2012, espera-se que todos os potenciais benefícios do padrão relacionados à elegibilidade, pagamento e prestação de contas estejam contemplados. Como conclusão, o padrão TISS provou ser um programa relevante, mesmo com as dificuldades para implementação. Seu principal objetivo é estimular a adoção de normas nacionais de informação, terminologia única e identificadores unívocos. O padrão TISS representa um estímulo a um amplo debate nacional sobre Registro Eletrônico de Saúde.